ASTRONOMIA NA BANDEIRA BRASILEIRA

Paulo Araújo Duarte. Professor de Astronomia do Departamento de Geociências 
da Universidade Federal de Santa Catarina
paduarte45@yahoo.com.br
Autorizamos a reprodução total ou parcial, desde que respeitada a autoria e citada a fonte.

A bandeira nacional brasileira, instituída pelo decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889, com a Proclamação da República, foi alvo de muitas críticas desde sua criação. Uma das críticas refere-se ao seu conteúdo astronômico, especialmente porque as estrelas aparecem em posições diferentes daquelas que estamos acostumados a ver. Na verdade, os criadores de nossa bandeira republicana tiveram a intenção de representar as estrelas no céu do Rio de Janeiro às 8h 30min da manhã do dia 15 de novembro de 1889, momento em que a constelação do Cruzeiro do Sul encontrava-se com o braço maior na vertical e no meridiano do Rio de Janeiro. No entanto, as estrelas foram posicionadas como se estivessem sendo vistas por um observador desde o espaço cósmico e de fora da esfera celeste, entendendo-se esta como sendo uma grande esfera imaginária (o céu) na qual todas as estrelas estariam grudadas, tendo a Terra situada em seu centro. Assim, uma pessoa que pudesse colocar-se fora da esfera celeste enxergaria um céu invertido em relação àquele que vemos aqui da Terra. Seria o mesmo que desenharmos dois pontos "A" e "B" numa transparência, distanciados entre si no sentido horizontal, com o ponto "A" situado à esquerda. Ao olharmos esta transparência, tendo-se uma outra pessoa à nossa frente, veríamos o ponto "A" na nossa esquerda, enquanto que esta outra pessoa veria este mesmo ponto à sua direita. Trata-se, simplesmente, de posição relativa do observador. Por tal razão, o céu da bandeira brasileira aparece invertido em relação à nossa visão aqui da Terra, o que já não acontece em outros casos, como nas bandeiras da Austrália e Papua Nova Guiné, por exemplo, em que as estrelas do Cruzeiro do Sul aparecem em sua posição real como se estivessem sendo vistas de dentro da esfera celeste. 

Quando ministrávamos um curso de Astronomia voltado para professores de Geografia de 1° e 2° graus, surgiu uma dúvida com relação à correspondência entre as estrelas de nossa bandeira com os Estados da Federação. Naquela oportunidade, nos foi mostrada uma apostila de uma conceituada escola particular de Florianópolis, na qual havia a seguinte nota sobre a bandeira brasileira: "De acordo com a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, não há mais correspondência das estrelas da Bandeira Nacional com o Distrito Federal e os Estados Brasileiros." Diante da dúvida, buscamos o devido esclarecimento na legislação correspondente: decreto n° 4, de 19/11/1889 ; decreto-lei n° 4545, de 31/07/1942 ; lei n° 5389, de 22/02/1968 ; lei n° 5443, de 28/05/1968 ; lei n° 5700, de 1/09/1971 e lei 8421, de 11/05/1992. Esta última, altera a lei n° 5700 de 1/09/1971, ficando claro o seguinte: A bandeira nacional brasileira deve ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou a extinção de Estados da Federação; as constelações correspondem ao aspecto do céu da cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15/11/1889, e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste; os novos Estados da Federação serão representados por novas estrelas, incluídas sem que isto venha afetar a disposição estética original constante do desenho proposto pelo decreto n° 4 de 19/11/1889; as estrelas correspondentes aos Estados extintos serão suprimidas da bandeira; permanecerá a estrela que represente um novo Estado resultante de fusão. Na lei n° 8421, de 8/05/1992, consta um apêndice que traz uma relação dos Estados brasileiros, mostrando a respectiva correspondência com as estrelas. Portanto, a informação de que não haveria mais correspondência entre os Estados brasileiros e as estrelas da bandeira acreditamos ter sido um erro de interpretação da lei n° 5700, de 1/09/1971. 

À seguir, apresentamos uma ilustração do céu representado em nossa bandeira e também a identificação das estrelas com as respectivas unidades da Federação.



 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

  1. AMAZONAS - Procyon (alfa do Cão Menor) 
  2. MATO GROSSO DO SUL - Alfard (alfa da Hydra Fêmea) 
  3. RONDÔNIA - Gama do Cão Maior 
  4. MATO GROSSO - Sirius (alfa do Cão Maior) 
  5. AMAPÁ - Beta do Cão Maior 
  6. RORAIMA - Delta do Cão Maior 
  7. TOCANTINS - Epsilon do Cão Maior 
  8. MINAS GERAIS - Delta do Cruzeiro do Sul 
  9. GOIÁS - Canopus (alfa de Carina) 
  10. ESPÍRITO SANTO - Epsilon do Cruzeiro do Sul 
  11. SÃO PAULO - Acrux (alfa do Cruzeiro do Sul) 
  12. DISTRITO FEDERAL - Sigma do Oitante 
  13. PARANÁ - Gama do Triângulo Austral 
  14. RIO GRANDE DO SUL - Alfa do Triângulo Austral 
  15. SANTA CATARINA - Beta do Triângulo Austral 
  16. SERGIPE - Iota do Escorpião 
  17. ALAGOAS - Teta do Escorpião 
  18. PERNAMBUCO - Mu do Escorpião 
  19. PARAÍBA - Kappa do Escorpião 
  20. RIO GRANDE DO NORTE - Lambda do Escorpião 
  21. CEARÁ - Epsilon do Escorpião 
  22. PIAUÍ - Antares (alfa do Escorpião) 
  23. MARANHÃO - Beta do Escorpião 
  24. RIO DE JANEIRO - Mimosa (beta do Cruzeiro do Sul) 
  25. BAHIA - Gacrux (gama do Cruzeiro do Sul) 
  26. ACRE- Gama da Hydra Fêmea 
  27. PARÁ- Spica (alfa de Virgem)